Serviços

DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL Completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos comerciais, bem como aconselhamento preventivo e atuação em processos envolvendo disputas contratuais; Assistência a todas as questões de natureza societária: constituição de todos os tipos de sociedades, promovendo seu registro de atos e regularização perante os órgãos competentes; […]

DIREITO DO CONSUMIDOR O escritório atua nas áreas consultiva e contenciosa – cível e criminal -, em processos judiciais e administrativos, em ações individuais e/ou coletivas, junto aos órgãos de fiscalização, tais como PROCON e ANVISA, incluindo acompanhamento de inquéritos, elaboração de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC´s) e relações com demais participantes da Cadeia […]

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária; Representação de clientes perante Ministério do Trabalho e Emprego, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe; Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho; Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos, apresentando impugnações e recursos cabíveis contra […]

DIREITO TRIBUTÁRIO Aconselhamento preventivo sobre todos os tipos de tributos, sejam de competência municipal, estadual ou federal; Estudos sobre planejamento tributário; Atuação no contencioso tributário administrativo: elaboração de defesas e recursos administrativos, sustentações orais perante os órgãos de julgamento de processos administrativos (Juntas Municipais de Julgamentos Fiscais, Conselhos de Contribuintes Estaduais e Federal), além de […]